Áreas de atuação

Orientação e assessoria jurídica no planejamento patrimonial e sucessório de pessoas físicas e empresas familiares, incluindo:

• Análise do objetivo e da estrutura pessoal e patrimonial da família e da empresa familiar, apresentando as soluções para planejamento patrimonial e sucessório mais adequadas, dentre as diversas opções presentes na legislação brasileira;

• Análise da organização patrimonial previamente ao fechamento de negócios, com o objetivo de sugerir alternativas de estruturas jurídicas que permitam conferir maior eficiência em todos os aspectos legais nas esferas familiar, societária e tributária;

• Verificação da conveniência da instituição de usufruto sobre bens imóveis e quotas de sociedade como instrumento de eficiência na sucessão, com a elaboração dos respectivos instrumentos contratuais;

• Assessoria na realização de doação de bens móveis e imóveis em vida, como meio de planejamento sucessório, incluindo orientação sobre cláusulas e condições especiais que podem ser incluídas nesses negócios jurídicos, como as restritivas de direitos (inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade), a reversão do bem ao patrimônio do doador e a instituição de usufruto, com ou sem o direito de acrescer, de forma vitalícia ou temporária;

• Constituição de holdings e reorganização societária de empresas familiares, tendo em vista finalidades sucessórias e aspectos de eficiência tributária, com a elaboração dos correspondentes instrumentos contratuais, entre eles contratos sociais e acordos de quotistas, assessorando em questões como direito de voto, eleição de administradores e direito de preferência na compra de quotas;

• Elaboração e implementação de testamento, como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório, entre outros mecanismos disponíveis para organização familiar e patrimonial, como pactos antenupciais; contratos de união estável; instituição de bem de família e mudança de regime de bens do casamento.